Saiba tudo sobre o Open Finance!

A cena é cada vez mais comum. Você abre o app do seu banco e, em algum lugar de destaque, você vai ver um ícone ou uma mensagem sobre Open Finance. O mesmo acontece em sites de internet banking. Nos portais de notícias, temos várias matérias sobre o assunto também.

Mas você sabe realmente o que é o Open Finance e por que ele é considerado uma grande revolução do sistema financeiro? Sabe os benefícios que ele traz para o mercado como um todo e, principalmente, para as pessoas em geral?

Se você não tem ideia do que é Open Finance realmente, acredite: é bom ficar por dentro!

Pensando nisso, preparamos esse conteúdo para você saber tudo sobre o Open Finance!

O que é Open Finance?

Open Finance é um conceito que significa “sistema financeiro aberto”, em tradução livre para o português.

Como o termo sugere, o Open Finance é a abertura do sistema financeiro de um país, permitindo o compartilhamento de dados entre diferentes instituições e serviços.

Na Resolução Conjunta nº 4, de 24 de março de 2022, o Banco Central (BC) define que o Open Finance é o “compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas”.

Isso dá aos clientes o controle sobre suas informações financeiras, de forma que elas possam usadas por outras instituições além daquelas com as quais mantêm relacionamento.

Open Finance e o Banco Central: o sistema financeiro aberto no Brasil

Vimos que o Open Finance dá às pessoas o controle total sobre seus dados.

O que isso significa? Significa que todo consumidor passa a ser dono dos dados, informações de conta e de crédito e não mais o banco ou instituição financeira onde ele tem conta.

Ao “abrir” o sistema financeira, o Banco Central teve como principal objetivo permitir a portabilidade desse histórico, incentivando a concorrência e a oferta de produtos e serviços mais competitivos.

Vamos dar um exemplo: antes, se você tinha era cliente de anos de um determinado banco e decidia abrir conta em uma outra instituição bancária, precisava começar esse “relacionamento” do zero.

O novo banco não saberia nada sobre seu perfil como cliente. Assim, levaria um certo tempo para estabelecer uma nova relação e, consequentemente, oferecer produtos e serviços personalizados, que considerassem todo seu histórico.

Com o Open Finance, o BC viabiliza a integração dos sistemas das empresas participantes, de forma que seja possível compartilhar seus dados com outras instituições sempre que desejar.

De acordo com a Agência Brasil, o BC irá aprovar a estrutura definitiva de governança e monitoramento do Open Finance até 30 de junho de 2022.

Assim, será possível acompanhar o compartilhamento de informações e de serviços do OF e definir as punições para as instituições financeiras que descumprirem obrigações estabelecidas pelo BC.

De qualquer forma, uma coisa é certa: a abertura do sistema financeiro facilita a contratação de serviços e produtos pelo consumidor. E isso inclui não só outros bancos, mas também instituições financeiras como seguradoras, fintechs, corretoras etc.

Open Banking e Open Finance: qual a diferença?

O Open Finance significa um grande avanço para o segmento financeiro aqui no Brasil, da mesma forma que aconteceu em outros lugares do mundo como o Reino Unido, a Alemanha e o México, por exemplo.

Mas, por ser uma novidade por aqui, ainda provoca uma certa confusão no público em geral que, ao mesmo tempo, também tem ouvido falar bastante em Open Banking.

Então, é comum a dúvida: qual é a diferença entre Open Banking e Open Finance?

A principal diferença entre os dois está na abrangência da iniciativa.

Open Banking se restringe somente a dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais.

Já o Open Finance estende o compartilhamento de informações para outros serviços financeiros, como credenciamento, câmbio, investimentos, seguro e previdência.

Para não deixar dúvidas, vale o resumo:

Significado de Open Banking

Significa “banco aberto” ou “sistema bancário aberto” e abrange apenas os bancos e seus serviços.

Significado de Open Finance

Significa “sistema financeiro aberto” e engloba a rede bancária e outros agentes do ecossistema financeiro como seguradoras, corretoras, financeiras, adquirentes etc.

Fases de implementação do Sistema Aberto no Brasil

Abrir o sistema financeiro de um país é uma tarefa bastante complexa. Por isso mesmo, o Banco Central decidiu realizar esse processo em quatro fases:

• Fase 1 (01/02/2021): foi iniciado o compartilhamento de dados somente entre as instituições participantes. As empresas trocaram informações sobre seus produtos (contas, investimentos, empréstimos etc.), canais de atendimento, tarifas e horários de funcionamento;
• Fase 2 (13/08/2021): foram compartilhados os dados de clientes entre instituições participantes, sempre com consentimento e validação dos consumidores;
• Fase 3 (29/10/2021): teve início o compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito;
• Fase 4 (15/12/2021): o escopo dos dados compartilhados no Open Banking foi estendido para informações de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência privada e contas-salário, caracterizando o Open Finance.

Inicialmente, essas etapas correspondiam só ao Open Banking. No entanto, o BC entendeu que a abertura do nosso sistema financeiro deveria abranger outras instituições do segmento e não apenas os bancos.

Assim, aqui no Brasil, a quarta fase do Open Banking acabou correspondendo também à implementação do Open Finance.

Em março de 2022, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram a mudança da nomenclatura do sistema de Open Banking para o termo Open Finance.

Assim, podemos definir o Open Finance como uma expansão do sistema Open Banking.

Principais dúvidas sobre o Open Finance

É tudo muito novo mesmo quando falamos de Open Finance, né? Foi assim, por exemplo, com o Pix, outra inovação lançada pelo Banco Central há pouco tempo.

No início, esse meio de pagamento gerou um pouco de desconfiança e muitas perguntas.

Mas, com o uso e a familiaridade com o recurso, o Pix já se destaca como uma das alternativas de pagamento mais utilizadas no país.

Com o Open Finance deve acontecer o mesmo. Aos poucos, ele vai se tornar familiar aos usuários e promete movimentar bastante o mercado.

Então, nada melhor que tirar as principais dúvidas sobre o Open Finance e entender bem como esse sistema funciona e os benefícios que ele traz.

Vamos lá?

O Open Finance já está funcionando?

Sim, ele já começou a ser implementado através do Open Banking.

Como vimos acima, o Open Finance brasileiro corresponde à quarta fase de implementação do Open Banking, que foi iniciado em 15 de dezembro de 2021.

A fase 4 tem dois momentos:

• Momento 1: mais de 700 instituições financeiras vão trocar informações sobre câmbio, investimentos, previdência, seguros etc. Isso vai resultar em mais possibilidades para os usuários.
• Momento 2: tem início em maio de 2022. Aqui, os usuários poderão autorizar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras para receber ofertas personalizadas e adequadas ao seu perfil e necessidades.

Quais os benefícios do Open Finance? Vale a pena?

Os principais benefícios do Open Finance são:

• Aumento da competição no setor financeiro já que, com acesso aos dados, as instituições participantes podem oferecer produtos e serviços para clientes de instituições concorrentes. Os consumidores, então, podem ter condições mais vantajosas e taxas menores.
• Melhor experiência no segmento financeiro e controle sobre as finanças, com a possível oferta de soluções que centralizem todas as informações da vida financeira dos usuários em um só lugar (ainda que eles tenham relacionamento com mais de uma instituição).
• O consumidor passa a ser o centro do segmento financeiro (customer centric) e sua satisfação com produtos e serviços terá maior peso estratégico para as instituições.
• Portabilidade do histórico do usuário entre as instituições participantes.
• Maior transparência no mercado de consumo (taxas, serviços, produtos, ofertas etc).
• Mercado mais inclusivo, não só em relação aos usuários do sistema, mas também pela ampliação de oportunidades para fintechs e startups no segmento.
• Gratuidade (o Open Finance não tem nenhum custo para os usuários).

O Open Finance é seguro?

Sim, o Open Finance é muito seguro.

Afinal, a segurança e a privacidade são duas preocupações quando falamos do segmento financeiro e do compartilhamento dos dados.

Por isso, o Banco Central estipulou requisitos bastante rigorosos a serem preenchidos por todas as instituições participantes do Open Finance, garantindo o sigilo e a proteção dos dados compartilhados. Tudo é feito de forma criptografada.

Assim, as normas do Open Banking determinam que as instituições participantes devem:

• Acompanhar e controlar o compartilhamento de dados e serviços;
• Seguir regras de responsabilização da instituição e de seus dirigentes.

Outro ponto importante: o Open Finance é regido pela Lei do Sigilo Bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O BC fiscaliza todas as instituições participantes que podem sofrer punições em casos de descumprimento das normas.

O que é API Open Finance?

API Open Finance é a tecnologia utilizada para garantir a integração dos sistemas através de uma interface padronizada.

A sigla API vem do termo Application Programming Interface que, na prática, é um sistema que permite que duas ou mais plataformas se comuniquem.

Através da API, é mais fácil garantir a integração e a segurança da troca de dados, possibilitando que a comunicação entre as instituições participantes do Open Finance seja feita sem intermediários e cumprindo os requisitos previstos na LGPD.

Que dados são compartilhados no Open Finance?

Atualmente, podem ser compartilhados:

• Dados cadastrais usados para abrir sua conta (nome completo, CPF ou CNPJ, telefone, endereço e nomes/dados de sócios de uma empresa etc);
• Dados sobre a renda (contracheque ou comprovantes salariais, no caso de pessoas físicas; informações de faturamento, no caso de pessoas jurídicas);
• Dados transacionais (perfil de consumo, capacidade de compra, movimentações de conta, transações relativas a produtos e serviços relacionados à sua conta, cartão de crédito etc);
• Produtos contratados (financiamentos, empréstimos etc).

A partir de 31 de maio de 2022, o BC prevê também a possibilidade de compartilhar dados sobre transações de investimentos, seguros, previdência, câmbio e credenciamento.

Mas não esqueça: compartilhamento destas informações só pode ocorrer se você autorizar! Nenhuma instituição financeira pode ter acesso aos seus dados sem autorização.

O consentimento terá prazo de validade compatível com as finalidades de uso e será feito em ambiente digital seguro, que inclui a identificação da pessoa que detém os dados.

A autorização pode ser interrompida a qualquer momento pelo(a) titular dos dados compartilhados.

Como se cadastrar no Open Finance?

Existem duas maneiras de se cadastrar no Open Finance:

• De forma ativa: o próprio consumidor ou empresa vai até o site ou app da instituição financeira na qual possui conta e autoriza o acesso a dados de outras instituições por meio da ferramenta de Open Finance disponibilizada;
• De forma passiva: a instituição entra em contato com o cliente solicitando a autorização para acesso aos dados de outras empresas, reforçando as vantagens que ele terá com esse consentimento

Passo a passo para compartilhar seus dados

De acordo com o Portal do Open Banking Brasil, que é mantido pela estrutura de governança do sistema financeiro aberto, o passo a passo para realizar o compartilhamento dos dados é o seguinte:

Passo 1: Consentimento

Você escolhe a instituição de origem dos dados (onde estão os dados que serão compartilhados), quais dados serão compartilhados e por quanto tempo

Passo 2: Redirecionamento (da instituição que receberá seus dados para a instituição de origem dos dados)

Para concluir o compartilhamento, você será avisado sobre um redirecionamento para o canal da instituição de origem dos dados que você quer compartilhar.

Passo 3: Autenticação

Após o redirecionamento para o canal da instituição de origem dos dados, você acessa sua conta como já faz habitualmente.

Passo 4: Confirmação

Você confirma e autoriza o compartilhamento dos seus dados com a instituição de destino (que receberá as informações).

Passo 5: Redirecionamento (da instituição de origem dos dados para a instituição que receberá os dados)

Aqui, você é direcionado para a instituição que vai receber seus dados para concluir o compartilhamento.

Passo 6: Efetivação

A instituição que está recebendo seus dados confirma que os dados foram compartilhados com sucesso.

Quais instituições participam do Open Finance?

Somente as instituições autorizadas pelo Banco Central podem participar do Open Finance, tais como bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito, fintechs, adquirentes (como a Cielo) etc.

A lista completa das participantes pode ser consultada aqui.

E aí? Já conseguiu entender melhor o que é o Open Finance? Então, fique ligado no Blog Cielo, pois vamos falar cada vez mais sobre esse assunto por aqui!

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