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Gravame: entenda o que é e como funciona!
Desde o dia 07 de junho, o Registro de Recebíveis está em vigor aqui no Brasil. Para quem não sabe, o Registro de Recebíveis é uma norma que estabelece as diretrizes sobre o registro e a Antecipação Avulsa no mesmo dia. Neste contexto, surge o conceito de gravame.
O que é gravame
O gravame é um registro que informa que um recebível foi dado como garantia em algum contrato ou negociação de operação financeira como, por exemplo, a contratação de linhas de crédito num banco.
Dessa forma, o gravame impede que o mesmo recebível seja dado em garantia em mais de uma operação. Assim, o gravame pode ser realizado nos recebíveis de transações e vale tanto para operações de crédito quanto de débito.
Como o gravame funciona
Para entendermos como o gravame funciona na prática, vamos a um exemplo. Digamos que um lojista solicite um empréstimo e ofereça parte dos seus recebíveis como garantia em uma determinada instituição financeira.
Esta instituição, então, informa à Cielo que esta parte dos recebíveis – chamada de “valor gravamado” – será utilizada como garantia contratual do empréstimo que está sendo firmado entre ela e o estabelecimento.
Após essa etapa, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) informa à Cielo qual é a quantia de recebíveis dada em garantia, apontando também de qual conta ela deverá ser liquidada. Na data de liquidação, a Cielo direciona este recurso seguindo as instruções recebidas.
É importante ressaltar um ponto: esta conta pode ser diferente daquela cadastrada na Cielo. Por isso, em caso de qualquer dúvida, procure a instituição financeira com a qual seus recebíveis foram negociados.
Feito isso, vamos conferir como fica o seu extrato?
Entenda como fica o seu extrato do Registro de Recebíveis com o gravame
Agora, é importante saber o que significam alguns conceitos para entender direitinho como fica o seu extrato do Registro de Recebíveis com os valores gravamados!
Crédito de gravame
O crédito de gravame é o valor dado como garantia pelo estabelecimento comercial e que será liquidado de acordo com o que foi negociado. A liquidação será feita de acordo com as instruções do CIP.
Lembrando: a liquidação poderá ocorrer tanto no mesmo banco e conta cadastrada na Cielo como em outro banco e conta. Tudo será feito de acordo seguindo as instruções recebidas.
Débito de gravame
O débito de gravame é um lançamento feito na agenda do cliente e corresponde a um saldo que estava livre de negociação antes, mas que agora foi negociado. Dessa forma, este saldo agora não está mais livre para negociação.
Na prática, ele funciona como uma marcação que sinaliza que o valor não será liquidado pela Cielo e sim por outra instituição financeira com a qual os recebíveis foram negociados.
Veja agora as visualizações disponíveis no seu extrato:
Calendário
- Reflete os valores de débito de gravame.
- Reflete os valores de crédito de gravame.
Resumo dos lançamentos
- No exemplo da imagem, a agência e a conta respeitam a instrução de gravame do banco e o crédito foi depositado nela. Aqui, a conta indicada é diferente da conta cadastral da Cielo. E não esqueça: se precisar de mais detalhes sobre o gravame, procure a instituição financeira onde os recebíveis foram negociados.
- Botão de rolagem com todos os depósitos feitos em conta corrente, especificados por banco, agência e conta corrente.
- O valor total considera os créditos gravamados. Para saber o total disponível na conta cadastrada na Cielo, você deve subtrair o valor do Gravame (neste exemplo, ele é de R$16.788,74) para chegar ao valor depositado na conta cadastral ( que é de R$39.868,63 no caso do exemplo).
Consultando os recebíveis de vendas
- Total de valores a receber na conta cadastral (sem o gravame).
- Valor do gravame a ser debitado do total de recebíveis livres.
- Valor do gravame creditado na conta indicada pelo CIP.
Detalhamento
- No detalhamento, você pode verificar em qual agência, conta corrente e banco foram creditados os créditos gravamados.
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